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Fernanda de Souza

Taguatinga (DF)

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Comentários

(43)

Fernanda de Souza

Comentário · há 4 anos

Contrato de Dominaçao e Submissão Sexual e outros tipos contratuais anômalos em contratos neutros de direito de família

Julio Cesar Ballerini Silva · há 4 anos

Tenho um viés mais conservador e muitas vezes preciso fazer uma autoanálise quando me deparo com esse tipo de tema. Para mim a indigestão da normalização e normatização das relações pluriafetivas, se dá porque lá no fundo eu me pergunto "já pensou se o meu amor cogita ou adere ao modelo?!". Mas em que pese as considerações pessoais, é isso! As pessoas têm direito de estabelecerem suas liberdades como bem quiserem independente dos ciumentões de plantão.
Quanto aos fetiches que envolvem "tortura", a obrigação seria do tipo fim ou meio? Não é possível garantir que uma pessoa tenha prazer, mas com certeza há o risco de acidentes graves. Bom, no mínimo deveria haver cláusulas de garantia como seguro de despesas médicas, funeral. (risos) .

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Fernanda de Souza

Comentário · há 5 anos

O que é a violação sexual mediante fraude ou estelionato sexual?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Não, a fraude é levar a vítima a participar ato libidinoso enganada quanto a natureza do ato. É o caso dos curandeiros que fingem um ritual de cura, do médico que finge um toque de exame, quando o ato tem fim lascivo. Se a pessoa quer transar, mesmo que por motivos diversos, isso não é estelionato sexual.

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Fernanda de Souza

Comentário · há 5 anos

O que é a violação sexual mediante fraude ou estelionato sexual?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Se já estava morta quando do início do ato, é vilipêndio de cadáver art. 212 CP

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 4 anos

Contrato de Dominaçao e Submissão Sexual e outros tipos contratuais anômalos em contratos neutros de direito de família

Julio Cesar Ballerini Silva · há 4 anos

Prezada Fernanda obrigado por ler e comentar. De fato, confesso que também sou conservador em algumas ideias. Mas o tema é instigante e provocador - e estão surgindo causas com este objeto.

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L

Comentário · há 7 anos

O que é a violação sexual mediante fraude ou estelionato sexual?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

No trecho: "Entretanto, urge salientar que caso a vítima esteja sob efeito de remédios, álcool ou drogas, configurar-se-á o crime de estupro de vulnerável."

Exemplo: Se o agente chama a vitima até a sua casa, falando que quer apenas pagar um dinheiro que lhe deve, é a faz tomar um suco com hormônios que estimulam extremamente a vontade de sexual (deixando-a fora de si) , e acabam praticando conjunção carnal, que se não fosse pelos hormônios a vitima negaria com certeza.

Neste caso seria violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável?

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